Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Empresa condenada a pagar pensão

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Desvio de dinheiro gera indenização

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.